No coração do chamado "Vale do Lítio" — a maior reserva brasileira do metal essencial para baterias de veículos elétricos —, a cidade de Araçuaí, no Jequitinhonha, pode estar prestes a reduzir em 23% o tamanho da Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada do Lagoão. O projeto de lei controverso, apresentado pelo prefeito do município de 34 mil habitantes, foi discutido em uma Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 26 de fevereiro.

Importância da APA Chapada do Lagoão

A APA Chapada do Lagoão abrange mais de 24 mil hectares e é um importante ponto de transição entre os biomas Cerrado e Caatinga. Este local concentra uma grande diversidade biológica e abriga 139 nascentes catalogadas, sendo considerado a "caixa d'água" do município, responsável por abastecer os rios Jequitinhonha e Araçuaí.

Opiniões e Preocupações

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) expressou preocupações durante a audiência, afirmando: "Querem avançar com a exploração de lítio na região em áreas protegidas. Por que reduzir a APA Chapada do Lagoão, que é conhecida como a caixa d'água de Araçuaí? A destruição daquele território tem impactos irreversíveis." Ela ressaltou que a proteção da área é crucial para evitar crises climáticas, que já afetam a população local com eventos extremos.

Reação da Comunidade

Lauanda Lopes, uma moradora e pesquisadora da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), comentou sobre a recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para que o projeto fosse retirado de pauta. "Embora o promotor tenha solicitado o cancelamento do projeto, ele foi ignorado pelo prefeito e pelo presidente da Câmara", revelou ela.

Impacto nas Comunidades Tradicionais

Outro ponto de contenda é a falta de consulta às comunidades tradicionais que habitam a região. "Essas comunidades, que desempenham um papel vital na manutenção do meio ambiente, não foram consultadas antes da proposta", denunciou Lauanda, citando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que deve ser respeitada.

Audiência Pública e Ausência do Prefeito

A Audiência Pública teve uma ampla participação de moradores e especialistas, que viajaram mais de 600 km, mas a ausência do prefeito Tadeu Barbosa de Oliveira (PSD) foi notada. O deputado estadual Duarte Bechir mencionou um "recado" do prefeito que alegou não ter recebido o convite a tempo, o que foi contestado pela deputada Cerqueira, que apresentou evidências de convites enviados antecipadamente.

A discussão sobre a redução da APA Chapada do Lagoão continua, refletindo tensões entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental na região.