Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspender os atos do governo federal e do Congresso Nacional sobre o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e convocar uma audiência de conciliação entre os Poderes, parlamentares repercutiram a decisão. Entre críticas e apoios, o ponto central é a atuação do Judiciário como possível mediador entre Executivo e Legislativo.

Reação da base governista

Na base do governo, o discurso tem sido de que a medida abre espaço para diálogo sobre justiça fiscal. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que “mandar as seculares distorções tributárias é perpetuar e agravar a desigualdade” e que é preciso “avançar com mais diálogo e negociações”.

Posição da oposição

Por outro lado, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ) discordou do colega e criticou a suspensão do aumento. “A suspensão imediata do decreto agrava uma questão fiscal urgente: sem sua vigência, será necessário contingenciar R$ 10 bilhões, afetando diretamente áreas essenciais como saúde e educação. O custo da indefinição recairá sobre os mais pobres”, disse. Já a oposição viu a decisão com desconfiança. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), ironizou: “O STF agora virou Tutor Geral da República?”. Nikolas Ferreira (PL-MG) foi ainda mais direto: “Fecha o Congresso e vai todo mundo pra casa logo”.

Outros posicionamentos e próximos passos

O líder da oposição, Coronel Zucco (PL-RS), considerou positiva a suspensão do aumento do IOF, que segundo ele “é uma vitória parcial da sociedade”, mas criticou o que chamou de “interferência indevida” do STF em assuntos políticos. Ele defendeu que o debate sobre impostos deve ser feito no Parlamento, “com transparência e respeito à soberania popular”.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, também comentou a decisão, que será debatida na audiência marcada para 15 de julho entre representantes dos três Poderes, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).