A safra da equipe econômica precisa terminar de ser plantada para que a colheita aconteça. Ao contrário do que deseja o presidente Lula, na economia, os próximos dois anos ainda exigirão muita articulação do governo com o Congresso Nacional para aprovação de medidas necessárias antes que os frutos desejados brotem.

Eleições e articulações

Por isso, o Planalto e a equipe econômica estão de olho nas eleições deste sábado, 1º, que definirão os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, enquanto mapeiam as possíveis fontes de problemas. É fato que o espaço político é menor, na avaliação de interlocutores oficiais, mas "a Fazenda tem temas valiosos e precisará lutar por eles".

Orçamento e reajustes

Alguns já estão encaminhados. É o caso do Orçamento de 2025, que precisa ser aprovado. Na esteira dele, estão algumas medidas que podem ajudar a melhorar a imagem do governo, como os reajustes salariais para 38 categorias de servidores públicos, previstos na MP (Medida Provisória) 1286/24, que também reestrutura algumas carreiras. A parcela do aumento referente a 2025 só poderá ser paga após a aprovação do Orçamento.

Reforma tributária

Outro tema importante para a equipe econômica é o prazo para aprovação do PLP 108/2024, que diz respeito à segunda etapa da reforma tributária e trata do Comitê Gestor do IBS, responsável por arrecadar o Imposto sobre Bens e Serviços. A Fazenda deseja que esse texto seja aprovado pelo Senado, que deverá ser presidido por Davi Alcolumbre, até o final de março. Isso porque é preciso cumprir essa etapa para avançar nas conversas e na preparação com estados e municípios para arrecadação, fiscalização e cobrança do novo imposto.

Desafios das reformas

A aprovação da segunda etapa da reforma tributária é crucial e, segundo um interlocutor oficial, "pelo que está se desenhando, o Senado é mais incerto politicamente. No entanto, a reforma tributária é algo extremamente relevante para o país e o Congresso tem essa noção".

Reforma na renda

Há ainda a reforma na renda, considerada extremamente importante para a equipe econômica. "É uma questão de justiça e distribuição de renda", diz uma fonte do governo. A ideia do Ministério da Fazenda é cobrar de quem ganha muito, não paga e faz planejamento financeiro, aumentando a alíquota de Imposto de Renda de quem tem renda acima de R$ 1 milhão de algo entre 1% e 2% para cerca de 10%.

Expectativas futuras

Embora o governo veja essa receita como uma fonte potencial para financiar a isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil, o projeto ainda não foi enviado. A equipe econômica também espera identificar espaço para outras medidas que ajudem a reforçar as contas públicas. "Não vai ser colheita fácil. Tem muita coisa para fazer ainda" e, no meio do caminho, haverá um Congresso Nacional sob nova direção.