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Suspensão de Serviço de Cadastro de Íris pela Rede World no Brasil
Empresa se adapta à regulamentação da ANPD após oferta de criptomoedas por dados biométricos
A iniciativa que realiza o cadastro biométrico da íris em troca de criptomoedas, conhecida como rede World, anunciou a suspensão de suas atividades no Brasil nesta terça-feira, 11 de fevereiro de 2025. Essa decisão foi tomada para atender a exigências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Contexto da Suspensão
O projeto, que conta com o patrocínio de Sam Altman, fundador da OpenAI, foi alvo de uma medida preventiva aplicada pela ANPD após constatar que a oferta de compensação financeira para a coleta de dados biométricos poderia comprometer o consentimento dos usuários. Apesar de ter protocolado um recurso, a empresa continuou suas operações até que a autoridade determinou a suspensão.
Implicações Regulatórias
A ANPD determinou que a Tools for Humanity (TfH), responsável pelo projeto, esclarecesse em seu site a identidade do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. Embora a TfH tenha aceitado a decisão da ANPD, a empresa afirma que sua operação está em conformidade com a legislação brasileira. A suspensão foi caracterizada como "temporária e voluntária", com a expectativa de que as adequações necessárias sejam feitas em coordenação com o regulador.
Impacto no Cadastro de Usuários
Até o momento, mais de 400 mil brasileiros se cadastraram nos quiosques da TfH, recebendo, inicialmente, 25 worldcoins, que totalizavam R$ 190 na data da suspensão. Após um ano de manutenção do aplicativo, o usuário pode acumular até 48,5 worldcoins. Contudo, a rede World ainda não está oferecendo serviços aos usuários já cadastrados.
Preocupações com a Privacidade
A proposta da rede World visa estabelecer um sistema de identificação que separa humanos de robôs na internet. Porém, a ANPD enfatizou que a compensação financeira oferecida pela empresa pode interferir na livre manifestação de vontade dos indivíduos, especialmente em situações de vulnerabilidade, onde tal incentivo poderia distorcer a decisão sobre o fornecimento de dados biométricos.
Investigação em Andamento
A ANPD está investigando a atuação da rede World desde novembro do ano anterior, analisando o uso de dados biométricos para a criação da World ID, uma identidade digital que assegura que o titular é um ser humano único e vivo, em um cenário cada vez mais impactado pela inteligência artificial. A ANPD considera o tratamento de dados sensíveis como um risco significativo, dado que não é possível excluir os dados biométricos coletados, tornando a revogação do consentimento irreversível.
Continuidade da Informação
Apesar da suspensão, a rede World informou que seus 52 estandes situados na capital paulista permanecerão abertos para fornecer informações sobre o serviço.