Dias antes do anúncio do cancelamento da etapa da Stock Car em Belo Horizonte, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra o evento devido ao barulho da corrida. O órgão alega que o ruído ultrapassa os limites permitidos para áreas comuns e, especialmente, para a região do Hospital Veterinário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Detalhes da ação do MPF

Registrada em 4 de julho, a ação foi movida contra as empresas responsáveis pela organização da etapa mineira da Stock Car Pro Series. O MPF exigiu que os organizadores apresentem estudos técnicos que comprovem a manutenção dos níveis de ruído dentro dos limites legais, além de medidas efetivas para reduzir o impacto sonoro. Caso contrário, solicitou a suspensão das vendas de ingressos e da montagem da estrutura do circuito.

Riscos para animais e pesquisas da UFMG

O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva destacou que a realização da corrida próxima a áreas sensíveis da universidade, como o Hospital Veterinário, o Biotério Central e a Estação Ecológica, representa uma ameaça grave à fauna local e às pesquisas científicas. "Estudos apontam níveis de ruído suficientes para causar estresse severo e até a morte de animais em tratamento ou usados em pesquisas", afirmou.

Um estudo encomendado pelo MPF indicou que as barreiras acústicas planejadas, com até 5 metros de altura, são insuficientes para respeitar o limite de 55 decibéis exigido para áreas hospitalares, recomendando barreiras de até 25 metros e outras medidas internas na universidade.

Localização crítica e ausência de consulta

A pista passaria em frente ao Hospital Veterinário da UFMG, em um trecho considerado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente como "o ponto mais crítico" devido à proximidade com áreas sensíveis. O MPF ressaltou que a universidade não foi consultada para a escolha do local e já se posicionou publicamente contra a prova. Além disso, a legislação municipal proíbe instalação de estruturas em passeios públicos, como as barreiras acústicas previstas.

Medições e impactos em outras cidades

A ação também trouxe dados de medições feitas em etapas anteriores da Stock Car: em Cascavel (PR), os ruídos chegaram a 100,8 decibéis a 35 metros da pista, e em Curitiba, 77 decibéis a 766 metros de distância, muito superior ao trecho planejado em Belo Horizonte.

Além dos prejuízos à fauna e às pesquisas da UFMG, o MPF alertou para possíveis danos à Estação Ecológica e ao Biotério Central, onde são realizados estudos sobre vacinas e doenças graves. O órgão também destacou prejuízo ao consumidor, visto que os ingressos estavam em venda no momento.

Resposta dos organizadores e cancelamento da etapa

Em nota, a BH Stock Festival, responsável pela organização em Belo Horizonte, afirmou não haver evidências de impactos ambientais relacionados ao evento e questionou a ação do MPF. A empresa anunciou alteração da data para garantir a segurança jurídica e a melhor organização, destacando os benefícios socioeconômicos e culturais do festival para a cidade.

A empresa Vicar, organizadora da Stock Car, comunicou o cancelamento da etapa em Belo Horizonte e a transferência da quinta etapa para o Autódromo Zilmar Beux, em Cascavel (PR), na mesma data prevista originalmente para Belo Horizonte, 17 de agosto. O cancelamento foi justificado pela impossibilidade de ampliar o prazo para montagem segura do circuito no entorno do Mineirão, o que a administração do estádio negou.