O Orçamento de 2025 continua travado no Congresso Nacional, e as perspectivas para o governo federal não são favoráveis. A expectativa de votação da proposta orçamentária, que deveria ter sido aprovada no final de 2024, permanece incerta, com a Comissão Mista de Orçamento (CMO) agendando uma sessão para o dia 11 de março, mas com pouco otimismo sobre a efetivação dessa votação.

Impasse nas Emendas

A liberação de emendas é um fator crucial para a aprovação do Orçamento, e o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou decisões que bloquearam esses pagamentos, gerando grande descontentamento entre os congressistas. As reclamações sobre as restrições e a falta de diálogo com o governo aumentam, e o relator da proposta orçamentária, senador Ângelo Coronel, expressou a necessidade de mais tempo para discutir as questões pendentes com os líderes partidários.

Reunião com o STF

Uma reunião prevista entre os presidentes da Câmara e do Senado e o ministro Flávio Dino pode ser decisiva para a resolução do impasse, uma vez que as emendas têm um papel fundamental no financiamento de diversas obras e projetos nas bases eleitorais dos parlamentares. A Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram que 81% das emendas Pix, que são destinadas diretamente a prefeituras, não são rastreáveis, levando ao bloqueio dos repasses.

Reações dos Parlamentares

Os parlamentares expressaram sua frustração com o fato de o governo também estar sendo afetado pela falta de liberação de emendas, citando cancelamentos de inaugurações e obras importantes. O deputado Danilo Forte enfatizou que as emendas, embora possam apresentar problemas, não devem ser tratadas como inconstitucionais, e a responsabilidade pela sua execução deve ser analisada pela Justiça.

Expectativas Futuras

Com a votação de um projeto que autoriza a quitação de restos a pagar acumulados desde 2019, a tensão entre o Legislativo e o Judiciário pode aumentar, especialmente se o ministro Dino decidir intervir. O clima entre os congressistas se tornou tenso, e a possibilidade de revolta diante de bloqueios e restrições é uma preocupação crescente, após a aprovação de um requerimento que permite a votação do projeto sem passar pelas comissões.