A repactuação do acordo de Mariana, inicialmente criticada por várias cidades, agora conta com a adesão de nove municípios que anteriormente haviam se mostrado contrários. Entre eles estão Sem Peixe, Raul Soares, Iapu, Santa Cruz do Escalvado, Rio Doce, Rio Casca, Dionísio, São Pedro dos Ferros e Barra Longa.

Decisão e Críticas

Os prefeitos desses municípios participaram de um encontro no Consórcio Público de Defesa e Revitalização do Rio Doce (Coridoce) em fevereiro, onde expressaram suas preocupações em relação ao acordo firmado com a mineradora Samarco. O prazo para a assinatura do novo pacto terminou no dia 6 de março, com 26 das 49 cidades elegíveis optando por aderir.

Detalhes do Acordo

O acordo prevê o repasse total de R$ 170 bilhões da Vale e BHP, controladoras da Samarco, sendo R$ 6,1 bilhões destinados aos municípios que fizerem parte do contrato, com pagamento a ser feito em um prazo de 20 anos. Embora o prefeito de Sem Peixe, Éder de Tiquim, tenha criticado a falta de voz dos municípios na elaboração do pacto, sua cidade optou por segui-lo.

Justificativas para a Adesão

Em uma nota conjunta, os prefeitos mencionaram que, apesar do acordo não atender todas as demandas, a repactuação representa uma alternativa viável para enfrentar os impactos e compensar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Eles afirmaram que a decisão foi baseada em análises técnicas e considerou as decisões do Supremo Tribunal Federal.

Análise das Condições

Os prefeitos de Raul Soares, São Pedro dos Ferros e Rio Casca, todos do partido Progressistas, também expressaram que a repactuação foi considerada a escolha mais segura e alinhada com a soberania nacional. Foram feitos estudos detalhados envolvendo procuradores e consultores para respaldar essa decisão.

Municípios Adesivos

No total, 26 municípios, sendo 20 em Minas Gerais e seis no Espírito Santo, formalizaram sua adesão ao acordo. Em Minas, além dos citados, aderiram Bugre, Caratinga, Ponte Nova, Santana do Paraíso, Marliéria, Córrego Novo, Sobrália, Pingo D’água, Ipatinga, Timóteo, Fernandes Tourinho.