O ano letivo na capital mineira começa hoje (3/2) e traz um novo desafio para escolas, pais e alunos: a implementação da Lei n° 15.100/2025, que restringe o uso de celulares durante as aulas e intervalos. Essa legislação, que entrou em vigor em 13 de janeiro, visa melhorar a concentração e o foco dos estudantes, criando um ambiente escolar mais produtivo.

Reuniões e Preparativos

Na rede municipal de ensino de Belo Horizonte, uma reunião foi realizada na última sexta-feira (31/1) com diretores, psicólogos e assistentes sociais para discutir a nova legislação. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) destacou a importância de educar crianças e adolescentes sobre o uso excessivo de telas, começando pelo diálogo com as famílias e os alunos desde o início do ano letivo.

Orientações e Desafios

As equipes pedagógicas estão preocupadas com a implementação da lei e seus possíveis desdobramentos. No Colégio Arnaldo, a orientadora educacional Adriana Figueiredo planejou promover conversas sobre os benefícios da redução do uso de telas. O diretor da escola, Eldo Pena, acredita que a proibição sem explicação pode ser mal interpretada e ressalta a importância de educar os alunos sobre o correto uso da tecnologia.

A Lei N° 15.100/2025

A nova legislação permite o uso de celulares apenas para fins pedagógicos ou em emergências. As escolas têm liberdade para decidir como aplicar a restrição, o que pode incluir desde proibir a entrada dos celulares até permitir que sejam guardados em locais específicos. A fiscalização será feita pelo Ministério Público de Minas Gerais.

Opinião dos Pais

Os pais estão em geral a favor da nova regulamentação. Mariana Uchoa, fundadora do Movimento Desconecta, acredita que a iniciativa é necessária para proteger as crianças da exposição excessiva às telas. As famílias reconhecem que a colaboração é essencial para o sucesso da lei, já que o apoio em casa pode reforçar as regras estabelecidas na escola.

Sintomas da Dependência

A psiquiatra Julia Khoury alerta para a nomofobia, o medo de ficar sem o celular, que pode afetar as crianças e adolescentes. Ela explica que, no início, pode haver sintomas como ansiedade e irritação, mas a longo prazo, as restrições podem beneficiar a saúde mental dos alunos, reduzindo sua dependência dos aparelhos móveis.

Recomendações para Uso de Telas

A Sociedade Brasileira de Pediatria recomenda que crianças de 0 a 2 anos evitem a exposição às telas, enquanto aquelas de 2 a 5 anos devem ter o tempo de tela limitado a uma hora por dia, sempre sob supervisão. Para adolescentes, é sugerido um limite de 2 a 3 horas por dia.