A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (26/3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. O colegiado vai decidir se aceita ou arquiva a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o mandatário; assista ao vivo.

Decisão da Denúncia

Se os ministros decidirem aceitar a denúncia, Bolsonaro e outros sete acusados se tornam réus em uma ação penal. Em seguida, a acusação deve colher mais provas e marcar audiências para ouvir os acusados e as testemunhas, antes de julgar o mérito do caso e condenar ou absolver o grupo.

Votação e Procedimentos

O primeiro a votar é o ministro-relator Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Mesmo com a decisão dos ministros, cabe recurso da defesa na própria Turma, como embargos de declaração que buscam esclarecer pontos contraditórios dos votos.

Contexto da Julgamento

Nessa segunda-feira (25/3), os ministros ouviram o relatório de Moraes, além da manifestação do procurador-geral Paulo Gonet e dos advogados. O colegiado ainda votou sobre as preliminares da defesa, rejeitando todos os pontos levantados pelos juristas. As principais negativas foram pedidos para levar o caso para o Plenário do STF e anulação da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid.