O Palácio do Planalto adiou para esta quarta-feira (26/2) a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para discutir mudanças no saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O encontro estava programado para esta terça-feira (25/2), às 15h, mas foi remarcado para as 16h do dia seguinte devido a um problema de agenda do presidente Lula, conforme informou Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Implicações do Adiamento

O adiamento pegou de surpresa os sindicalistas, que foram informados da mudança no cronograma enquanto alguns já estavam a caminho de Brasília. Na manhã desta terça, representantes das centrais sindicais se reuniram com o ministro Marinho para discutir não apenas as alterações no saque-aniversário, mas também novas regras para empréstimos consignados voltados aos trabalhadores do setor privado. Neto ressaltou: "Para beneficiários da Previdência e para servidores públicos existe um teto. É uma injustiça para o trabalhador do setor privado".

Expectativa de Mudanças

A expectativa é que as novidades sobre o consignado privado sejam anunciadas após o carnaval. O ministro Marinho vem defendendo a liberação dos valores do FGTS para aqueles que optaram pelo saque-aniversário desde que assumiu o ministério, embora tenha enfrentado obstáculos na implementação dessa medida, que já está em discussão desde 2023.

Aspectos do Saque-Aniversário

A proposta de mudanças inclui a edição de uma medida provisória (MP), a qual pode enfrentar resistência do Congresso. O novo acesso à rescisão estaria disponível unicamente para aqueles que escolheram o saque-aniversário e perderam o emprego antes da edição da MP. Criado durante o governo Jair Bolsonaro, o saque-aniversário permite que trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês de seus aniversários.

Implicações Financeiras

A medida pode resultar na liberação de até R$ 12 bilhões. O pagamento começará imediatamente, com um escalonamento dos valores: aproximadamente metade do montante será liberado inicialmente e a outra parte será disponibilizada em um período ainda a ser definido. A previsão é que todo o recurso esteja repassado em até 120 dias.