Agora, cães e gatos poderão ter carteira de identidade. O Cadastro Nacional de Animais Domésticos entrou em vigor nesta semana e reúne em um único banco de dados informações sobre os animais e seus tutores. O serviço de emissão do documento é gratuito e a carteira traz um número de identificação único, foto do pet e um código QR.

O Sistema Sinpatinhas

Chamado oficialmente de Sinpatinhas, o sistema foi criado a partir de uma lei aprovada em dezembro de 2024 pelo Congresso Nacional e será vinculado à plataforma Gov.br. O registro é único, intransferível e permanente, acompanhando o animal ao longo de toda a sua vida – desde filhote até a fase idosa.

Dados Reunidos

O banco de dados vai reunir dados dos tutores e informações sobre os animais, incluindo raça, sexo, idade real ou presumida, vacinas aplicadas e doenças contraídas ou em tratamento. Além disso, será obrigatório informar sobre a venda, doação ou morte do animal, indicando a causa.

Benefícios da Identificação

O sistema vai gerar uma carteirinha digital com a foto do pet e um QR Code que poderá ser impresso e preso na coleira. Isso permitirá a identificação em caso de perda ou abandono. Bichinhos que não tenham microchipagem também podem ser registrados. Se optar pelo microchip, o SinPatinhas aceita qualquer fabricante.

Cadastro Voluntário

O cadastro é voluntário para a maioria das pessoas. A obrigatoriedade vale somente para quem utiliza recursos da União para ações como castração e microchipagem. Organizações de resgate, prefeituras e o Distrito Federal também poderão cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir o documento de identificação.

Impacto Social

Segundo o governo federal, a medida vai facilitar o combate ao abandono, aos maus-tratos e ao controle de zoonoses, além de aumentar a segurança nas transações de compra e venda de animais. Atualmente, o Brasil tem cerca de 62,2 milhões de cães e 30,8 milhões de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.

Passo a Passo para Emitir o RG do seu Pet

1. Acesse o portal do Sinpatinhas: Vá até o site oficial.
2. Faça login com sua conta gov.br: Utilize sua conta gov.br para acessar o sistema. Se ainda não tiver uma, crie gratuitamente.
3. Preencha os dados do seu pet: Complete as informações solicitadas sobre seu animal, como nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento, entre outros. Nessa etapa, você também inclui uma foto do seu bichinho.
4. Gere o RG: Após o cadastro, uma carteirinha digital será gerada com um QR Code único. Você pode imprimir esse código e fixá-lo na coleira do seu pet.
5. Outras informações: O cadastro no SinPatinhas também oferece acesso a informações sobre campanhas de castração, vacinação e microchipagem em sua região.