A disputa pela cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada a magistrados federais continua intensa nos bastidores. O desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), é o foco do mais recente embate.

Contexto

Adversários de Brandão têm recordado uma decisão polêmica que ele tomou em novembro de 2020. Na ocasião, Brandão determinou a interrupção de obras de infraestrutura, incluindo fornecimento de água e luz, em uma terra indígena Ponta Grande, situada na Bahia. Essa decisão veio em resposta a um pedido de uma empresa que disputa judicialmente a posse do território, ocupado por indígenas da etnia Pataxó.

Repercussão

A decisão foi duramente criticada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que a qualificou como "desumana". Além disso, os Pataxó emitiram um comunicado expressando que se sentiram "sem direito a nada, sem direito a um chão, sem direito ao nosso território, sem direito a uma casa, sem direito à água potável e à luz elétrica, sem direito a viver" devido à liminar de Brandão.

Desfecho

Apesar de toda a controvérsia, a decisão do desembargador foi revertida pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio de 2023. Kassio Nunes Marques, padrinho da candidatura de Brandão ao STJ, foi um dos dois votos a favor de Brandão no processo originário.

Próximos Passos

Carlos Brandão compete pela posição com a desembargadora Daniele Maranhão, também do TRF-1, e Marisa Santos, do TRF-3. A decisão final sobre quem ocupará a vaga está nas mãos do presidente Lula. Brandão defende seu histórico, afirmando ter um legado de decisões favoráveis a povos indígenas e quilombolas no TRF-1.