A tensão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) continua, mesmo após um período de tranquilidade nas relações pessoais. O ministro Edson Fachin, conhecido por suas discordâncias em relação a Dias Toffoli, trouxe à tona uma questão pertinente sobre a anulação das provas relacionadas ao caso Odebrecht.

Contexto da Discórdia

Desde 2019, o STF tem sido alvo de críticas, especialmente da extrema direita. A relação entre os ministros se deteriorou em alguns aspectos, mas Fachin não esqueceu da decisão amplamente controversa de Toffoli, que anulou, de maneira geral, as provas obtidas através do acordo de leniência da Odebrecht. Essa decisão impactou todos os processos envolvendo a empreiteira.

A Reação de Fachin

Em um julgamento virtual recente, Fachin fez questão de ressaltar que a anulação das provas por Toffoli ainda não passou por um julgamento colegiado. Em suas palavras: “A decisão de Toffoli sobre anular as provas de maneira ampla também está pendente de deliberação definitiva por esta Segunda Turma.” Fachin, que frequentemente se opõe ao entendimento de Toffoli, pediu uma revisão mais crítica da situação.

Implicações Jurídicas

O voto de Fachin foi relevante em um caso em que a Procuradoria Geral da República (PGR) questionava a decisão de Toffoli que barrava investigações do Ministério Público Federal relacionadas à Odebrecht. Fachin lembrou que a Segunda Turma já havia se manifestado contrária à extensão generalizada das anulações de provas, o que contrasta com a abordagem de Toffoli.