BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta segunda-feira (17) mudanças no sistema político brasileiro, destacando a importância do regime semipresidencialista e do voto distrital misto para a Câmara dos Deputados.

Visita a Campinas

Durante uma agenda institucional em Campinas (SP), Barroso explicou que, apesar de ser favorável ao semipresidencialismo, acredita que a maior necessidade do país é reformar o sistema eleitoral, atualmente baseado no voto proporcional. O ministro enfatizou a relevância do voto distrital misto, que, segundo ele, asseguraria uma maior representatividade e conexão entre eleitores e representantes.

Conexão entre Eleitores e Representantes

“O eleitor saberia efetivamente quem o representa, diminuindo o distanciamento entre a política e a sociedade civil”, afirmou Barroso. O modelo sugerido combina a proporcionalidade com a possibilidade de um representante direto para cada distrito, o que poderia aprimorar a percepção da população sobre o sistema político.

Oportunidade de Inovação

Embora reconheça que a mudança não é garantida e que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre isso, o ministro vê a proposta como uma oportunidade de inovação que poderia beneficiar o país. A sugestão de Barroso, já apresentada em 2006, conta com o apoio de outros membros do Tribunal Superior Eleitoral, incluindo a ministra aposentada Rosa Weber.

Discussão de Reformas Institucionais

No mês passado, outro ministro do Supremo, Gilmar Mendes, também mencionou que o regime semipresidencialista deve estar entre as reformas institucionais a serem debatidas no Brasil em 2025.