Nove em cada dez juízes no Brasil receberam remunerações superiores às dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2024, conforme um levantamento realizado pelo Uol. De acordo com a legislação vigente, é previsto que nenhum servidor público, incluindo o presidente da República, deve ter salários acima dos ministros do STF.

Contexto dos Supersalários

Os dados indicam que cerca de 36 mil funcionários de alta hierarquia no serviço público estão recebendo o que é informalmente conhecido como "supersalários". Isso ocorre pela combinação do salário fixo, chamado de subsídio no funcionalismo público, com pagamentos adicionais que elevam os ganhos líquidos mensais acima dos dos ministros do STF.

Dados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a situação é semelhante. Em janeiro, dos 1.563 magistrados ativos, 741 receberam valores líquidos superiores a R$ 200 mil, já descontados os impostos e contribuições obrigatórias. Além disso, 67 juízes e desembargadores tiveram rendimentos superiores a R$ 100 mil no mesmo período.

Salários em Destaque

O maior salário registrado em janeiro foi de R$ 240,4 mil, embora não tenha sido a maior remuneração do mês. Onze servidores superaram os R$ 200 mil líquidos, e um deles alcançou o valor de R$ 277,2 mil, batendo recordes de vencimentos no judiciário.

Impacto Financeiro

Os gastos com esses excedentes já somam R$ 13 bilhões anualmente, dos quais 22 mil são juízes e desembargadores, enquanto outros 5,5 mil são membros do Ministério Público. Esse número pode aumentar com a disponibilidade total dos dados dos MPs de 2024.