Pedro Vaca, o relator sobre liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), terá um encontro nesta sexta-feira, 14, em São Paulo, com o escritor Ricardo Lísias. O encontro contará também com a presença de representantes de várias entidades da sociedade civil.

Contexto da Censura

Nesta semana, em sua visita ao Brasil, Vaca já se reuniu com os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ricardo Lísias é autor do livro “Diário da cadeia”, publicado sob o pseudônimo de Eduardo Cunha. Ele encontra-se sob censura imposta por Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido de Cunha para que os livros fossem retirados das vendas até que seu nome fosse excluído da obra.

Decisão Judicial e Repercussões

A decisão judicial se baseia na alegação de que o livro induz o público ao erro, criando a falsa impressão de que Cunha seria o verdadeiro autor. Contudo, na capa do livro, o pseudônimo está claramente indicado. Em um desenvolvimento recente, um recurso da editora contra a decisão de Moraes teve julgamento agendado para a Primeira Turma do STF, com datas programadas entre 21 e 28 de fevereiro, mas o caso foi retirado da pauta na quarta-feira, 12.