A Prefeitura de Belo Horizonte enfrentou uma derrota significativa na terça-feira, 11 de fevereiro, durante o segundo mandato de Fuad Noman (PSD), que se encontra afastado por internação hospitalar. A Câmara Municipal derrubou um veto do prefeito com um expressivo placar de 28 votos a 12. A casa legislativa conta com 41 membros.

Reação da Câmara

O presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), foi um dos principais defensores da derrubada do veto e utilizou a ocasião para exigir o pagamento das emendas impositivas. "Estão pagando as de 2022 e 2023", afirmou Lopes. Ele enfatizou que o pagamento das emendas não é um favor, mas sim uma obrigação para com a população, pois foram aprovadas no orçamento.

Contingência na Prefeitura

Com a internação de Fuad em janeiro, o vice-prefeito Álvaro Damião assumiu a administração interinamente. As emendas impositivas apresentadas pelos vereadores têm pagamento obrigatório uma vez que são aprovadas no orçamento da cidade.

Defesa do Governo

Bruno Miranda (PDT), líder do governo, argumentou que as emendas não pagas até agora enfrentaram problemas técnicos. Ele citou como exemplo uma emenda destinada à reforma de um campo de futebol, que não foi executada devido à necessidade de obras prioritárias.

Veto Derrubado

O veto que foi derrubado refere-se a um projeto de lei que cria o Programa Jovem Atleta, de autoria do ex-vereador Rubão (Podemos). A votação ocorreu em turno único e a justificativa do líder do governo para tentar manter o veto foi que a prefeitura já implementa as medidas previstas no programa, uma argumentação que não surtiu efeito no resultado.

Com a derrubada do veto, a lei será promulgada pela Câmara Municipal.