O governo de Minas Gerais divulgou um comunicado nesta sexta-feira (31 de janeiro) informando que continua contestando a falta de repasse de aproximadamente R$ 4,8 milhões do Ministério da Saúde. Essa quantia é destinada ao pagamento do piso salarial da enfermagem no estado. Como resultado, pode haver uma redução nos salários dos servidores da saúde em Minas, com pagamentos limitados a 86% do valor total devido.

Notificação ao Ministério da Saúde

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) ressaltou que já enviou uma notificação ao Ministério, solicitando uma reunião em Brasília para resolver a divergência sobre os cálculos e os repasses da verba. O estado alega que o desconto aplicado pelo governo federal foi maior do que o esperado, levando a um saldo devedor.

Resposta do Ministério da Saúde

Em resposta ao primeiro aviso do governo mineiro, o Ministério da Saúde afirmou que está em dia com os repasses e que o último pagamento, referente a dezembro de 2024, foi integral. O ministério também indicou que os problemas nos repasses anteriores foram causados por ajustes acordados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do estado com os municípios.

Possíveis consequências

Se a situação não for resolvida rapidamente, os profissionais da saúde, incluindo aqueles em instituições como a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), podem receber apenas 86% do salário calculado. A administração de Romeu Zema (Novo) espera que a questão seja discutida em breve para evitar maiores prejuízos aos servidores.