Nos últimos anos, os funcionários do Judiciário federal e estadual obtiveram os maiores ganhos salariais entre todas as carreiras do serviço público. Analisando a remuneração mediana, os servidores da Justiça federal conseguiram um aumento de 130,1% acima da inflação desde 1985. Para os servidores estaduais, o aumento foi ainda mais expressivo, atingindo 213,6%.

Detalhes da Remuneração

A mediana salarial para os servidores do Judiciário federal atualmente é de R$ 15.856 mensais, enquanto os 10% mais bem pagos recebem em média R$ 27.223. Nos estados, esses valores são R$ 10.197 e R$ 24.243, respectivamente. É importante considerar que várias verbas indenizatórias e penduricalhos podem elevar ainda mais esses números, especialmente para os magistrados.

Comparação com o Funcionalismo Público

Os aumentos reais denotam um contraste em relação ao restante do funcionalismo público, que teve um reajuste mediano de 45,5% acima da inflação no mesmo período, abrangendo Judiciário, Legislativo e Executivo em todas as esferas de governo. Isso demonstra que, nos últimos 40 anos, os membros do Judiciário foram beneficiados com os maiores aumentos salariais.

Impacto orçamentário

Um estudo recente do Tesouro Nacional revelou que o Brasil destina 1,6% do PIB, cerca de R$ 160 bilhões, ao Judiciário, sendo que mais de 83% desse valor é destinado ao pagamento de salários. Essa distorção salarial chama atenção, especialmente quando comparada ao cenário do setor privado, onde poucos têm experimentado aumentos tão significativos em períodos de crise econômica.

Desigualdade no Setor Público

Embora o aumento geral dos salários públicos tenha tido um impacto positivo no recrutamento e no atendimento ao público, as disparidades permanecem acentuadas, com a diferença salarial sendo notadamente grande entre os 10% mais bem remunerados e os demais servidores. Essa situação é ainda mais grave entre os servidores municipais, que muitas vezes recebem menos do que cargos equivalentes no setor privado.

Perspectivas Futuras

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem como um de seus objetivos a aprovação de um projeto de lei para limitar pagamentos que excedem o teto constitucional no Judiciário, já que atualmente, essa situação está em discussão no Congresso.