Larissa Estefane Nascimento da Silva, mãe do bebê Pietro Emanuel Viana da Silva, de 1 ano e 5 meses, foi condenada a 8 anos de prisão em regime inicialmente semiaberto pelo Tribunal do Júri em Belo Horizonte. A decisão aconteceu quatro anos após o menino ser espancado até a morte pelo padrasto, em 24 de fevereiro de 2021.

Condenação e julgamento

O conselho de sentença, composto por quatro mulheres e três homens, condenou Larissa pelo crime de homicídio com emprego de meio cruel, devido ao espancamento, e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima, um bebê em situação de vulnerabilidade. A mãe também foi responsabilizada por omissão, pois as investigações indicaram que ela sabia das agressões recorrentes do padrasto contra a criança e nada fez para evitar.

Durante o julgamento, Larissa declarou que era constantemente ameaçada pelo companheiro e sentia medo dele. Ela afirmou que não estava em casa quando o filho foi agredido fatalmente e que, ao chegar, acreditou que o menino já estivesse dormindo. Trabalhou normalmente no dia seguinte e só percebeu os ferimentos do filho à noite, mas não soube explicar por que não o levou ao hospital antes. Após o julgamento, ela foi presa imediatamente.

Condenação do padrasto

O padrasto, Dalmo Henrique Ferreira Oliveira, foi condenado em fevereiro de 2022 a 30 anos de prisão por espancar o enteado até a morte. A sentença também foi proferida pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte.

Contexto do crime

A Polícia Militar foi acionada por médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste, em Belo Horizonte, após o menino dar entrada com diversos hematomas pelo corpo no dia 24 de fevereiro de 2021. A equipe médica constatou lesões no queixo, crânio e tórax, além de uma fratura na perna esquerda. Apesar dos esforços, Pietro não resistiu.

Inicialmente, a mãe e o padrasto mentiram à polícia, alegando que o bebê havia sido atacado por cachorros, mas se contradisseram em detalhes importantes, o que gerou suspeitas. A investigação da Polícia Civil confirmou que a criança foi vítima de espancamento, que as agressões eram frequentes, e que o padrasto tinha intenção de matar.