Quatro postos de combustíveis da Rede Vixx foram interditados em Belo Horizonte após serem flagrados comercializando combustíveis adulterados, trazendo à tona discussões sobre irregularidades no setor.

Contexto

A operação foi realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em conjunto com o Procon-MG e a Polícia Militar, que identificaram a venda de produtos com vício de qualidade devido à adição de solventes. Laudos do Laboratório de Ensaios de Combustíveis da Universidade Federal de Minas Gerais (LEC/UFMG) confirmaram as irregularidades. Os postos interditados pertencem a uma mesma rede e têm os mesmos responsáveis legais, segundo o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Processos e Indícios de Fraude

Um dos representantes legais da rede é réu em mais de 30 processos que tramitam nas áreas Cível e de Feitos Tributários no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, envolvendo, entre outros, a prefeitura de Belo Horizonte e instituições do setor de combustíveis. Há ainda suspeitas de que sistemas dos postos eram desligados nos finais de semana para possível sonegação de impostos, hipótese ainda não confirmada oficialmente. A Rede Vixx não se manifestou sobre o caso.

Impactos para os Consumidores

Segundo o Ministério Público, a adulteração de combustíveis prejudica motoristas em diversos aspectos, podendo causar danos no motor, aumento do consumo, elevação de custos de manutenção e riscos à segurança. Além disso, há impacto ambiental. A interdição dos estabelecimentos permanecerá até que novas análises atestem a conformidade dos combustíveis vendidos. Cada fornecedor foi notificado e deverá apresentar sua defesa em até dez dias úteis após o recebimento da notificação.

Endereços dos Postos Interditados

Os postos interditados estão localizados em:

• Avenida Sebastião de Brito, 1.037, bairro Dona Clara
• Rua Padre Pedro Pinto, 2.745, bairro Letícia
• Avenida Amazonas, 9.248, bairro Camargos/Glalija
• Avenida Vilarinho, 5.100, bairro Mantiqueira

Repercussão no Setor

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Minaspetro) reforçou que adulteração, fraude volumétrica e sonegação fiscal comprometem a concorrência leal e o funcionamento do mercado. “Adulteração é um crime grave, que lesa motoristas, tira receita do Estado e deturpa o mercado, levando à falência revendedores que tentam concorrer em pé de igualdade com criminosos que se utilizam de práticas ilegais, como adulteração, sonegação e fraude volumétrica”, ressaltou o Minaspetro. A entidade também alertou para a atuação de facções criminosas no setor, citando estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública segundo o qual essas organizações movimentam até R$ 62 bilhões ao ano no ramo.

Investigações Paralelas

O MPMG também abriu, em agosto do ano passado, investigação sobre possível formação de cartel entre postos de combustíveis em Belo Horizonte, procedimento que segue em andamento.