A Justiça do Trabalho determinou que um trabalhador que sofreu a perda da função testicular e ficou infértil após manusear produtos químicos durante quase 20 anos de trabalho em uma empresa de alimentos e energia renovável no Sul de Minas Gerais seja indenizado em R$ 40 mil.

Detalhes do Caso

O ex-funcionário, admitido em maio de 2004 como operador de máquina agrícola, alegou que foi exposto a defensivos agrícolas desde o início de seu contrato até sua dispensa sem justa causa em março de 2023. Em 2015, após 11 anos de exposição, ele foi diagnosticado com hipogonadismo hipergonadotrófico, que resulta em infertilidade.

Solicitações e Respostas da Empresa

O trabalhador mencionou que, devido à sua condição, a endocrinologista recomendou que ele fosse transferido para outra função para evitar novas lesões, mas essa mudança só ocorreu em 2017. Ele também afirmou que a empresa não forneceu treinamento sobre o uso seguro de agrotóxicos e não ofereceu Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados.

Defesa da Empresa

A empresa se defendeu alegando que não havia relação causal entre os problemas do trabalhador e a exposição a agrotóxicos. Contudo, a Justiça, em sua decisão, considerou a atividade do reclamante de risco, dado seu contato direto com herbicidas, e reconheceu a relação entre sua doença e as condições de trabalho.

Justificativa da Indenização

O juízo da 1ª Vara do Trabalho de Alfenas concluiu que a atividade exercida pelo trabalhador era arriscada e que sua infertilidade era uma consequência direta de sua exposição a produtos químicos. Embora o ex-funcionário tenha recorrido do valor da indenização, o desembargador Fernando Rios Neto manteve a quantia estipulada, considerando a extensão do dano e o porte da empresa.