A Justiça do Distrito Federal decidiu a favor da Companhia Energética de Brasília (CEB) em uma disputa bilionária contra o fundo de investimento Bio-Stars. A ação, que envolvia um montante de R$ 36 milhões, resultou na condenação do fundo a pagar à CEB 10% do valor pleiteado.

Conflito Judicial

No centro da controvérsia estava um empréstimo de R$ 30 milhões concedido pelo fundo Bio-Stars à Unicoba Energia, empresa contratada pela CEB para a fornecimento de lâmpadas destinadas à iluminação pública. Após a obtenção dos recursos, a Unicoba declarou falência.

Argumentos das Partes

A Bio-Stars defendeu sua posição alegando a existência de um contrato que obrigaria a CEB a arcar com o pagamento do empréstimo da Unicoba. No entanto, a CEB negou a formalização de qualquer contrato com a Unicoba, sustentando que sua relação era estritamente com a empresa e não tinha conhecimento do empréstimo, o que a isentaria de qualquer responsabilidade financeira.

Documentação Apresentada

Para fortalecer sua defesa, a Companhia Energética de Brasília apresentou documentos que comprovavam que a Unicoba, que faliu após receber o empréstimo, não teria qualquer obrigação de repassar valores ao fundo Bio-Stars.