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Aumento de Deputados Federais: Alcolumbre como Fiador no Senado
Presidente do Senado promete apoio ao projeto que cria mais 18 vagas de deputados federais.
O projeto de lei que visa a criação de mais 18 vagas de deputados federais, aprovado pela Câmara, enfrenta resistência no Senado. O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se comprometeu a trabalhar para que o texto seja aprovado, de acordo com informações repassadas a líderes partidários pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Alcolumbre assegurou que não se oporá a uma decisão dos deputados em um assunto que os impacta diretamente.
Detalhes da Aprovação
A proposta passou na Câmara com 270 votos a favor e 207 contra, após uma votação de urgência que evitou que o projeto fosse analisado por comissões. O aumento do número de deputados de 513 para 531 resultará em um custo adicional de R$ 64,6 milhões por ano, incluindo salários, cota parlamentar e verba de gabinete. O relator do projeto, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou que esse gasto será absorvido pelo orçamento atual da Câmara.
Reações no Senado
O aumento das vagas gerou reações mistas entre os senadores. O líder do PSDB, Plínio Valério (AM), criticou a proposta, afirmando que a forma escolhida para aumentar as cadeiras é vergonhosa e que a justiça deveria ser feita com uma redistribuição mais justa. Outros senadores expressaram temor de que a medida aumentasse os gastos sem necessidade e que a solução correta seria se adaptar às 513 vagas já existentes.
Expectativas para a Votação
Apesar das resistências, há uma expectativa de que o projeto possa ser aprovado, especialmente se Alcolumbre conseguir garantir acordos com líderes partidários. O clima no Senado parece favorecer a aprovação, já que a decisão foi tomada pela Câmara e envolve o orçamento de outra Casa. O projeto ainda não foi debatido amplamente por Alcolumbre com os líderes de partidos, pois ele está em viagem internacional e deve retornar em duas semanas.
Contexto e Implicações
O projeto tem como objetivo atualizar a proporção de deputados federais por estado com base no Censo de 2022, como determinado pelo STF. Com o aumento do número de vagas, nenhum estado perderá cadeiras, evitando disputas acirradas que poderiam surgir de uma redistribuição.