O governo federal está planejando expandir a Lei Rouanet com a introdução de linhas de financiamento direcionadas a projetos relacionados à infância, festivais e cultura popular, especialmente em regiões fronteiriças, conforme informado por Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura (MinC).

Objetivos da Ampliação

Esta proposta é parte de um esforço para nacionalizar o programa, garantindo que mais investimentos sejam direcionados a programas culturais que não estão localizados apenas no Sudeste. Em comparação ao ano de 2022, as regiões do Norte e Centro-Oeste observaram um aumento significativo na captação de recursos, de 257,8% e 113%, respectivamente.

Desafios na Distribuição de Recursos

Apesar dos números promissores, a política cultural ainda mostra uma concentração de recursos na região Sudeste, que em 2024 recebeu R$ 2,1 bilhões dos R$ 2,96 bilhões investidos através da Lei Rouanet. O secretário Menezes destaca que as novas linhas de financiamento têm como objetivo abordar e reduzir essas desigualdades.

Ações em Desenvolvimento

Atualmente, ainda não há projetos específicos para as áreas de infância, cultura popular ou regiões fronteiriças prontos para lançamento, mas a pasta está avaliando diversas possibilidades. O MinC de fato já lançou iniciativas como o programa Rouanet Norte, que se concentra na região norte e em comunidades de favelas, visando melhorar o acesso aos recursos.

Investimentos em Festivais

Além disso, o ministério está considerando a criação de uma linha de financiamento voltada para festivais anuais de dança, cinema e música, o que ajudaria a garantir a continuidade desses eventos ao longo do tempo. "Essa abordagem traz bons resultados, porém é um processo que demanda negociações com empresários e não é instantâneo. É preciso entender a dinâmica do mercado e as prioridades dos investidores," afirma Menezes.

Críticas e Sugestões

Especialistas em política cultural reconhecem a importância das novas linhas de financiamento, mas acreditam que são insuficientes para apoiar artistas em regiões distantes dos grandes centros urbanos. Albino Rubim, professor da Universidade Federal da Bahia, enfatiza que é crucial diversificar os mecanismos de investimento para reduzir a dependência de patrocínios empresariais. Ele alerta que, embora a Lei Rouanet tenha sido um pilar fundamental para o fomento cultural, a concentração de recursos no Sudeste pode ser considerada antidemocrática.

Apoio de Empresas Estatais

Recentemente, o Ministério da Cultura anunciou a liberação de R$ 24 milhões para projetos no Norte, e no ano anterior, a Petrobras e o MinC lançaram um edital histórico de R$ 250 milhões. No entanto, a dependência do financiamento privado fora dos grandes centros pode não gerar os resultados esperados, devido ao baixo público-alvo que as empresas querem atingir fora dessas regiões.