BRASÍLIA - O Congresso Nacional inicia uma nova semana com uma agenda repleta de discussões, depois de uma série de feriados. Entre os temas em pauta, destacam-se a presença de ministros na Câmara dos Deputados e a proposta para aumentar o número de vagas na Casa. Nesta segunda-feira (5), os deputados devem decidir sobre a urgência de um projeto que buscaria essa ampliação, que poderia aumentar o total de deputados de 513 para 527 a partir de 2026.

Urgência para Ampliação das Vagas

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que até 30 de junho a Câmara deve redistribuir as bancadas de acordo com o Censo de 2022. Isso implica que algumas bancadas podem perder ou ganhar vagas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), propõe adicionar 14 cadeiras, beneficiando estados como Santa Catarina e Pará.

Isenção do Imposto de Renda

Na terça-feira (6), será debatida a isenção do imposto de renda para salários de até R$ 5 mil. A instalação de uma comissão especial para tratar deste tema está prevista, com o deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) na presidência e Arthur Lira (PP-AL) como relator. O projeto, caso aprovado, ainda precisa passar por outras comissões e pelo plenário.

Ministros na Câmara

Quatro ministros do governo Lula devem comparecer à Câmara esta semana. Mauro Vieira, do Ministério das Relações Exteriores, falará sobre o asilo da ex-primeira-dama do Peru, enquanto Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, abordará questões relacionadas a preços de alimentos. Na quarta-feira, Marina Silva e Luiz Marinho também devem se apresentar nas respectivas comissões.

Recurso de Alexandre Ramagem

Na mesma quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avaliará um recurso do PL, que visa suspender a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem, que é réu no STF por supostos crimes relacionados aos eventos de 8 de janeiro. O relator do recurso, deputado Alfredo Gaspar, argumenta que os crimes ocorreram após a diplomação de Ramagem.

Convocação do Filho de Deolane Bezerra

Outra pauta da semana inclui a CPI das Bets, que votará a convocação de Giliard Vidal dos Santos, filho da influenciadora Deolane Bezerra, na quarta-feira. Ele deve prestar depoimento referente a uma investigação sobre lavagem de dinheiro ligada a empresas de apostas.

Emendas e Transparência

O prazo concedido pelo ministro do STF, Flávio Dino, para que o Congresso se posicione sobre emendas de comissão e a transparência em sua distribuição também é um assunto a ser abordado nesta semana, após declarações do líder do PL, Sóstenes Cavalcante.