A Associação Brasileira de Internet (Abranet), que representa mais de 150 fintechs e plataformas digitais de investimento, manifestou sua preocupação com a movimentação de grandes bancos que buscam aumentar a contribuição proporcional de instituições menores e médias ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Essa proposta surge na esteira da tentativa de compra do Banco Master pelo BRB, que requer a aprovação do Banco Central.

Reação da Abranet

Em uma nota oficial, a Abranet critica qualquer tentativa de modificar o fundo sem um debate abrangente, alertando sobre os riscos de que mudanças apressadas possam "minar as conquistas das últimas décadas" em termos de inclusão financeira e liberdade de escolha dos consumidores. A entidade enfatiza que o acesso a investimentos diversificados somente se tornou viável com um ambiente regulatório estável e mecanismos como o FGC, que conferem confiança ao investidor.

Governança e Concorrência

Carol Conway, presidente do conselho da Abranet, destaca a necessidade de diferenciar o caso específico do Banco Master do setor financeiro em geral. Segundo ela, "se vamos tratar da contribuição de um fundo que atende todo o mercado, precisamos ouvir todos os envolvidos nessa governança". A Abranet espera que o Banco Central mantenha seu modus operandi de consultar associações representativas do mercado.

Implicações das Mudanças Propostas

A entidade argumenta que o pedido dos grandes bancos para aumentar as contribuições proporcionalmente pode gerar insegurança regulatória, favorecendo a concentração do mercado nas mãos de poucos, o que contraria os avanços buscados pela digitalização. A proposta da Abranet é que qualquer discussão sobre limites de contribuição ao FGC seja pautada pelo risco de cada instituição, evitando assim aumentar as contribuições baseadas em situações específicas de determinados bancos.

Estabilidade Regulamentar

A Abranet ressalta que a estabilidade regulatória é crucial para garantir previsibilidade e inovação no setor financeiro. Alterações nas regras devem ser discutidas amplamente para não enfraquecer a proteção ao pequeno investidor. Neste sábado (5), o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, se reunirá com o FGC e representantes de grandes bancos para discutir essas questões.