Nos últimos dez anos, a quantidade de leitos psiquiátricos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caiu mais da metade, passando de 17,3 para 8 leitos por 100 mil habitantes, o que representa uma redução de 53,7%. Em números absolutos, a diminuição foi de 51,2%, com a redução de 33.454 para 16.326 leitos. Por outro lado, o setor privado viu um aumento de 18,7% na disponibilidade de leitos, subindo de 10 mil para 12,5 mil.

Causas da Redução dos Leitos Públicos

A diminuição dos leitos psiquiátricos no sistema público é interpretada como um reflexo da política nacional de saúde mental, estabelecida pela lei 10.216 de 2001. Essa legislação previu uma reorientação no modelo de assistência a pacientes com transtornos psiquiátricos, priorizando a atenção em liberdade através da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), que inclui serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps).

Substituição por Modelos Comunitários

O novo modelo busca evitar o isolamento de pacientes em grandes hospitais, onde ocorriam frequentes denúncias de maus-tratos. Em contrapartida, o tratamento é oferecido em ambientes comunitários, com foco na autonomia e cidadania dos atendidos. Enquanto os leitos psiquiátricos públicos diminuíram, a oferta de Caps aumentou em 42,7%, passando de 2.224 para 3.343 unidades.

Contribuição da Psicoterapia no SUS

Além disso, a utilização de psicoterapia no SUS também cresceu significativamente, com o número de atendimentos e acompanhamentos psicossociais duplicando, de 13,1 milhões para 26,4 milhões entre 2013 e 2023.

Desafios e Preocupações

Apesar dos avanços, especialistas como Dayana Rosa, do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps), alertam que ainda persistem incentivos ao modelo asilar, especialmente com o apoio às comunidades terapêuticas, que não integram o sistema de saúde. Estas instituições estão sendo financiadas com recursos públicos, enquanto a Raps enfrenta subfinanciamento.

Visão Crítica sobre o Aumento dos Leitos Privados

O aumento na quantidade de leitos psiquiátricos privados também levanta preocupações. Segundo Rosa, isso sugere que o paradigma manicomial ainda não foi superado, com a crença de que o isolamento é a melhor abordagem para problemas de saúde mental. A pesquisa revela que o acesso a diagnósticos de transtornos mentais aumentou entre aqueles com planos de saúde, o que pode ser uma consequência do aumento na prevalência de tais condições, principalmente após a pandemia.

Resposta do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde se pronunciou, afirmando que a redução dos leitos psiquiátricos é parte de um planejamento cuidadoso para transformar o modelo assistencial. A pasta ressalta que muitos leitos eram de longa permanência, ocupados por pacientes que não recebiam alta há mais de dois anos. Para reverter essa situação, foram criados Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), que atualmente somam 952 unidades com capacidade para 7.320 vagas.

Conclusão

Essa evolução no modelo de saúde mental no Brasil é um reflexo das mudanças nas políticas públicas, mas também evidencia a necessidade de um equilíbrio entre a oferta de serviços públicos e privados, para garantir o tratamento adequado e sem discriminação a todos os pacientes.