O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) criou o Núcleo de Acompanhamento de Reparações por Desastres (Nucard) para coordenar e supervisionar o cumprimento dos acordos de reparação das tragédias de Mariana e Brumadinho, ocorridas em 2015 e 2019, respectivamente, quando as barragens da Samarco e da Vale se romperam.

Objetivos do Núcleo

Segundo o promotor de Justiça, Leonardo Castro Maia, coordenador do Nucard, a criação desse núcleo é uma resposta à necessidade de uma abordagem especializada e contínua para lidar com a complexidade e magnitude dos desastres. Os acordos envolvem ações complexas e obrigações de fazer impostas às mineradoras, além de valores significativos que as empresas devem pagar.

Estrutura e Funcionamento

O Nucard está em fase de estruturação e contará com uma equipe multidisciplinar dedicada exclusivamente a essas questões, o que promete uma atuação mais eficiente na reparação. Anteriormente, o acompanhamento dos acordos era realizado por diferentes órgãos do Ministério Público, que lidavam com várias outras demandas.

Foco nas Ações de Reparação

Maia destaca que a dedicação exclusiva permitirá um trabalho mais focado, aumentando a capacidade de participar ativamente do cumprimento dos acordos e intensificando o diálogo com todos os envolvidos, buscando soluções para os desafios encontrados.

Além de atuar como ponto de referência para a interação com outros órgãos e comunidades, o núcleo promoverá a transparência e a participação social nas ações de reparação, fortalecendo a legitimidade do processo.

Prioridades para Brumadinho e Mariana

No caso de Brumadinho, as prioridades iniciais incluem acelerar o cumprimento de projetos relacionados às demandas das comunidades afetadas e à recuperação socioambiental. Para Mariana, o foco será estabelecer mecanismos de governança e auditoria, além de assegurar o cuidado com as indenizações.

Compromisso com as Comunidades

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, reforça a importância de uma atenção exclusiva à execução dos acordos, ressaltando que é uma missão complexa e crucial para a reparação dos atingidos.

O MPMG tem um papel fundamental na formalização e monitoramento desses acordos, que visam canalizar esforços e recursos significativos para a reparação dos desastres socioambientais mais impactantes do Brasil, reafirmando o compromisso com a defesa dos direitos das comunidades afetadas e a proteção do meio ambiente.