Os processos relacionados à tentativa de golpe serão analisados pela Primeira Turma do STF, composta por cinco dos onze ministros da corte. A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve encaminhar ainda neste mês as denúncias contra autoridades que estariam envolvidas na suposta trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Críticas ao Julgamento

O fato de apenas uma parte dos ministros estar encarregada do julgamento tem gerado críticas tanto dentro quanto fora do tribunal. Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo, argumenta que o caso deveria ser julgado pelo plenário devido à sua relevância.

Histórico de Mudanças no Regimento Interno

As primeiras denúncias contra bolsonaristas acusados de atacarem as instituições foram analisadas pelo plenário completo. Em dezembro de 2023, os ministros decidiram alterar o Regimento Interno, transferindo a análise de casos criminais para as turmas. Nos últimos anos, o foro para o julgamento de ações penais no Supremo passou por várias modificações, sempre acompanhando as circunstâncias do momento.

Motivação das Mudanças

Até junho de 2014, os processos eram avaliados em plenário. Após o julgamento do mensalão em 2012, houve a mudança para que as ações penais fossem julgadas nas turmas, em decorrência do impacto significativo que o julgamento teve nas atividades do tribunal. A sobrecarga de casos também foi um fator determinante, especialmente com a chegada da Lava Jato ao tribunal em 2015.

Composição das Turmas

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Na Segunda Turma estão Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. O presidente, Luís Roberto Barroso, participa apenas dos julgamentos em plenário.