Nas capitais de Minas Gerais e São Paulo, vereadores das bancadas alinhadas à direita têm apresentado projetos legislativos com pautas de costumes semelhantes, refletindo uma convergência nas agendas políticas dessas importantes cidades brasileiras. Desde o início de 2025, pelo menos quatro propostas semelhantes foram protocoladas em ambas as Câmaras Municipais, enfatizando temas conservadores.

Início da movimentação legislativa

O movimento teve início com o projeto de lei conhecido como “Lei Anti Oruam”, que visa proibir o financiamento público de shows e apresentações artísticas que façam apologia ao crime. A proposta foi apresentada pela vereadora Amanda Vettorazzo (União) em São Paulo no dia 21 de janeiro, sendo replicada em Belo Horizonte pelo vereador Vile (PL) em 3 de fevereiro. Logo depois, outras capitais como Cuiabá, Campo Grande, Goiânia e Porto Velho também adotaram iniciativas semelhantes.

Projetos sobre costumes e eventos

Em Belo Horizonte, o vereador Vile protocolou um projeto durante o carnaval proibindo blocos carnavalescos a menos de 200 metros de igrejas e templos religiosos, citando casos como a instalação de banheiros químicos próximos à Igreja Batista Central do Barreiro, que teriam prejudicado cultos religiosos. Em São Paulo, o vereador Lucas Pavanato (PL) apresentou proposta idêntica.

Ações legislativas e manifestações

Outro exemplo é o projeto de lei protocolado pelo vereador Pablo Almeida (PL) em BH, que propõe o Dia de Combate à Cristofobia aos domingos de Páscoa, após a divulgação de um vídeo que ele considerou um “vilipêndio da fé”. Em São Paulo, o vereador Lucas Pavanato também apresentou projeto semelhante, defendendo o mesmo dia para o combate à cristofobia, o qual foi protocolado poucos dias antes da proposição em Belo Horizonte.

Propostas relacionadas a eventos LGBTQIA+

Além disso, vereadores de Belo Horizonte, como Pablo Almeida, Sargento Jalyson, Uner Augusto e Vile, do PL, apresentaram projeto proibindo a presença de crianças em eventos culturais, carnavalescos, artísticos ou paradas LGBTQIAPN+. Em São Paulo, o vereador Rubinho Nunes (União Brasil) foi além, propondo a proibição da participação de menores de 18 anos em quaisquer eventos públicos ou privados que façam alusão a práticas LGBTQIA+, mesmo com autorização dos responsáveis.

Contexto das articulações políticas

Pablo Almeida esclareceu que não há uma articulação formal ou partidária entre os parlamentares para replicar esses projetos, classificando a troca de propostas como uma “conversa entre amigos” e uma questão de enxergar a necessidade local para cada Câmara Municipal. Ele afirmou: "Aquilo que é bom, a gente tem sim que importar de outros lugares. Aquilo que é ruim, a gente não tem, não quer que seja replicado aqui de forma alguma."

Movimentos políticos concomitantes

Enquanto isso, parlamentares do PT também buscam articular parcerias para apresentar projetos semelhantes em outras capitais brasileiras. O vereador Pedro Rousseff, de Belo Horizonte, destacou o protocolo do Projeto de Lei do Ensino Anti-Fake News em várias cidades, incluindo São Paulo, Campo Grande e Recife, e lidera uma frente para que esse ensino seja tramitado em capitais de todo o país.

Alteração na Guarda Civil de São Paulo

Na Câmara Municipal de São Paulo, foi aprovada a mudança do nome da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal, com 42 votos favoráveis e 10 contrários. O projeto, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD), permite o armamento da corporação e o policiamento ostensivo. Uma proposta similar tramita na Câmara de Belo Horizonte, de autoria do vereador Cleiton Xavier (MDB).