Na última quarta-feira (12), a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou a Meta, empresa controladora do Facebook e Instagram, pedindo a remoção de um vídeo que distorce a realidade, apresentando uma suposta entrevista do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. O vídeo, gerado por inteligência artificial, foi classificado como desinformação.

Detalhes da Notificação

A notificação exige que o conteúdo seja retirado das plataformas em 24 horas, argumentando que o vídeo configura um ato antijurídico. O documento destaca a violação do direito à informação, conforme estabelecido no artigo 5º, inciso XIV da Constituição Brasileira, e o abuso de direito segundo o artigo 187 do Código Civil. "Além de enganoso e fraudulento, o vídeo viola os limites da liberdade de expressão", afirma a notificação.

Consequências do Não Cumprimento

A AGU também advertiu que, caso a solicitação não seja atendida, a plataforma poderá ser responsabilizada por conivência na disseminação do conteúdo ilegal. O órgão pediu que, se a remoção não ocorrer, o vídeo seja rotulado claramente como um produto de inteligência artificial, alertando os usuários sobre suas alterações.

Contexto do Problema

Recentemente, Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciou o descontinuamento do programa de checagem de fatos que existia desde 2012, uma medida que visava conter a disseminação de desinformação nas redes sociais. Essa mudança pode ter facilitado a circulação de conteúdos manipulados como o que agora está sob investigação.