O ex-ministro da Justiça e ex-deputado federal José Eduardo Martins Cardozo (PT-SP) acredita que o Brasil deve passar por uma reforma política que inclua a mudança do sistema de governo para o semipresidencialismo ou até mesmo para o parlamentarismo, além de implementar o voto distrital misto. Contudo, ele alerta que essa mudança não deve ser conduzida pelo Congresso, dada a influência de interesses eleitorais imediatos.

O Papel da Assembleia Constituinte

Cardozo sugere a convocação de uma assembleia específica, uma verdadeira miniconstituinte, que seria composta por candidatos eleitos unicamente para discutir e aprovar a reforma política. Ele enfatiza que esses candidatos não poderiam concorrer a outros cargos por um período de cinco anos, para evitar conflitos de interesse.

Críticas ao Modelo Atual

De acordo com o ex-ministro, o atual sistema presidencialista, especialmente após a adoção das emendas impositivas, confere muito poder aos parlamentares, mas sem a devida responsabilidade. Ele critica o uso de processos de impeachment sem fundamento jurídico, observando que isso se tornou uma prática comum para retaliar governantes e ministros do STF. “É um processo político”, ressalta.

Implicações da Reforma

Além de apontar falhas no sistema atual, Cardozo menciona que muitos deputados e senadores aprovam propostas que sabem ser inviáveis, deixando para o Executivo a tarefa de vetá-las, enquanto medidas essenciais são ignoradas por receio de desagradar seus eleitores.

Disponibilidade para Disputar Cargo

Cardozo se mostrou disposto a concorrer a uma vaga na miniconstituinte que defende, como parte de sua proposta de reforma política que, quem sabe, poderia levar a uma mudança no regime de governo no Brasil.