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Fonte da imagem: https://www.otempo.com.br/content/dam/otempo/editorias/economia/2024/4/economia-conta-de-luz-ministerio-de-minas-e-energia-energia-eletrica-1714200185.jpeg
Bônus de Itaipu traz alívio à conta de luz e impacta a inflação
Mais de 78 milhões de consumidores se beneficiam com o desconto em janeiro.
A inflação apresentou uma desaceleração em janeiro devido ao impacto do bônus de Itaipu, conforme os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta terça-feira (11). Ao todo, mais de 78,3 milhões de consumidores receberam um desconto na conta de luz referente ao mês, proporcionando um alívio nos gastos das famílias.
Dados do Benefício
Segundo informações da Agência Brasil, este número representa 97% do total de unidades residenciais e rurais no Brasil até 31 de dezembro de 2023, com um desconto total de R$ 1,3 bilhão. O bônus de Itaipu foi estabelecido por uma lei de 2002, que determina que parte da receita gerada pela Itaipu Binacional, responsável por gerar energia na fronteira entre Brasil e Paraguai, deve ser convertida em crédito nas faturas de energia dos consumidores do Sistema Interligado Nacional.
Gestão do Bônus
A Itaipu tem registrado resultados positivos desde 2018. A gestão do Bônus de Itaipu é de responsabilidade da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), que realiza o repasse dos valores às distribuidoras para que os créditos sejam aplicados nas faturas dos consumidores.
Como Calcular o Desconto
Os consumidores podem verificar quanto receberão multiplicando o valor da Tarifa-Bônus pelo consumo em kWh, conforme indicado na fatura de energia. Para meses em que o consumo foi inferior a 350 kWh, o valor do bônus é a soma dos resultados mensais. Por exemplo, se uma família consumiu 100 kWh por mês durante todo o ano, o cálculo seria de R$ 0,011648844 (tarifa-bônus) multiplicado por 100 (kWh) e pelo número de meses, totalizando R$ 13,98. Com uma média de consumo de 119 kWh, o desconto seria de R$ 16,66.
Identificação do Benefício na Conta
Para saber se foi beneficiado, o consumidor deve conferir a conta de luz emitida pelas distribuidoras, buscando pela discriminação "bônus Itaipu art.21, Lei n. 10438/02" nos itens da fatura, onde também estará o valor do abatimento. De acordo com Enio Verri, diretor-geral brasileiro da Itaipu, essa redução na conta é uma ferramenta adicional de combate à inflação, pois o custo da energia elétrica compõe a cesta básica utilizada para calcular o índice de preços ao consumidor.