Um projeto de lei que havia sido aprovado no ano passado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte, o qual autorizava a prefeitura a contratar um empréstimo de R$ 1,098 bilhão, precisará ser reavaliado e votado novamente pelo Legislativo da cidade.

Motivo da Reavaliação

Os recursos do empréstimo são destinados a obras de prevenção contra enchentes. A operação estaria prevista para ser realizada com a Caixa Econômica Federal. O presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), informou que a necessidade de nova votação decorre de alterações na legislação federal que regulamenta a concessão de empréstimos a prefeituras.

Impacto da Nova Legislatura

Juliano Lopes não especificou quais mudanças na legislação afetaram o projeto, mas destacou que a proposta, que foi enviada ao Legislativo em 2023 e aprovada em dezembro de 2024, está, atualmente, em uma nova legislatura, com novos vereadores e pensamentos distintos. "Cabe aos parlamentares decidirem se vão aprovar o projeto ou não", afirmou.

Contato com a Caixa

Ele também revelou que representantes da Caixa já notificaram a prefeitura sobre a situação. A reportagem buscou um posicionamento da Prefeitura de Belo Horizonte e aguarda uma resposta.