BRASÍLIA — A deputada Carla Zambelli (PL-SP) formalizou uma queixa à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Palácio do Planalto. O documento, protocolado na última quinta-feira (30), acusa o governo Lula de improbidade administrativa por não divulgar informações sobre a agenda da primeira-dama Janja Lula da Silva.

Denúncia e Argumentos

Na representação, Zambelli se baseia em reportagens de O Globo e Fique Sabendo, afirmando que o Planalto comete desvio de finalidade ao não atender as solicitações da imprensa sobre a agenda de Janja. A deputada observa: "Se o ato é praticado sem objetivar o interesse público, por motivos pessoais ou privados, caracteriza-se o desvio de poder".

Ação da PGR e Repercussão

Ela também sugere que o sigilo em torno de certas informações, que deveriam ser públicas, pode configurar um ato de improbidade administrativa. "Há possível ato de improbidade administrativa, quando do sigilo, aparentemente doloso, de determinadas informações que, no fim das contas, devem respeito ao princípio da publicidade, visto que envolvem gastos de dinheiro público", completa Zambelli.

Desdobramentos Recentes

Após a repercussão da denúncia, na última segunda-feira, o Palácio do Planalto começou a divulgar as agendas da primeira-dama, o que indica uma tentativa de maior transparência.