Estrangeiros de diferentes nacionalidades repatriados do Brasil relataram o uso de algemas ao serem embarcados em voos de retorno aos seus países de origem, além de maus-tratos no aeroporto de Guarulhos (SP). As alegações foram documentadas em 11 relatórios da Defensoria Pública da União, elaborados entre agosto e dezembro.

Condições de Repatriação

Advogados que atuam em casos de repatriação também expressaram suas queixas quanto ao tratamento recebido pelos migrantes. A Defensoria está monitorando essa situação após mudanças nas normas do Ministério da Justiça, que agora proíbem estrangeiros em trânsito aéreo pelo Brasil de solicitar refúgio para permanecer no país.

Reações das Autoridades

Autoridades de migração reconhecem a falta de um protocolo de conduta para lidar com o aumento do fluxo de repatriados, cinco meses após a nova regra ser implementada. Recentemente, a repatriação de um grupo de 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos provocou tensões diplomáticas entre os governos do Brasil e dos EUA.

Denúncias de Maus-Tratos

Os relatos da Defensoria indicam que os migrantes são frequentemente levados para embarque algemados. Não há informações claras se as algemas são retiradas antes do embarque. Além disso, muitos afirmaram que foram enganados por agentes brasileiros ao serem convocados para procedimentos de refúgio, apenas para serem repatriados sem aviso prévio.

Condições no Aeroporto

Os migrantes relataram condições precárias enquanto aguardam a repatriação, incluindo áreas com apenas um banheiro masculino e feminino e sem chuveiros, além de longos períodos sem atendimento médico, mesmo apresentando sintomas como febre e tosse.

Responsabilidades e Críticas

O Ministério da Justiça declarou que a responsabilidade pela repatriação recai sobre as companhias aéreas, incluindo custódia e cuidados. A Polícia Federal afirmou que o uso de algemas não é uma regra, mas sim uma medida excepcional, enquanto especialistas em direitos humanos criticam a prática como uma violação dos direitos humanos.

Conclusão

A situação revela a necessidade urgente de um protocolo robusto e humanitário para tratar estrangeiros durante o processo de repatriação, visto que as denúncias de maus-tratos e o uso de algemas estão gerando preocupação internacional sobre o tratamento dispensado a migrantes no Brasil.