Estrangeiros de diferentes nacionalidades repatriados do Brasil relataram uso de algemas durante o embarque em voos de retorno aos seus países, além de maus-tratos no aeroporto de Guarulhos (SP). As declarações estão documentadas em 11 relatórios da Defensoria Pública da União, elaborados entre agosto e dezembro e obtidos pela reportagem.

Contexto da Repatriação

A Defensoria Pública tem acompanhado a situação dessas pessoas desde uma alteração nas normas do Ministério da Justiça, que impede que estrangeiros em trânsito aéreo pelo Brasil solicitem refúgio. As autoridades de migração afirmam que, cinco meses após a nova regra, não há um protocolo para lidar com o aumento do número de repatriados.

Relatos de Maus-Tratos

Recentemente, um voo com brasileiros deportados dos EUA provocou atritos diplomáticos entre os governos Lula e Trump. Um grupo de 88 brasileiros foi embarcado em uma aeronave que apresentou falhas, levando a denúncias de maus-tratos e agressões. O Itamaraty reconheceu o "tratamento degradante", mencionando que os brasileiros foram algemados.

Condições no Aeroporto

Os repatriados relataram que, ao aguardarem a repatriação, muitas vezes enfrentam condições precárias. As queixas incluem a falta de banheiros adequados e o fato de serem obrigados a dormir no chão, recebendo apenas uma garrafa de água diária. Além disso, há relatos de migrantes doentes sem acesso a atendimento médico.

Responsabilidades e Críticas

O Ministério da Justiça afirmou que a responsabilidade pela repatriação é da companhia aérea, mas a falta de um protocolo de conduta está gerando preocupação. O defensor público João Chaves destacou que essa lacuna pode piorar a situação, enquanto a advogada Ellen Dias criticou a incoerência do governo ao reclamar das deportações nos EUA, dado que no Brasil também ocorrem excessos.