Começa nesta terça-feira (25/3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de integrarem o núcleo central da suposta trama golpista de 2022. A análise do caso será feita pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá se aceita ou rejeita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Procedimentos do julgamento

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá 30 minutos para defender o recebimento da denúncia. Em seguida, as defesas dos oito denunciados contarão com 15 minutos cada para apresentar seus argumentos, totalizando duas horas de sustentação oral. A sessão será presidida pelo ministro Cristiano Zanin e terá início com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes.

Discussão das preliminares e voto dos ministros

Após as sustentações orais, Moraes dará seu voto sobre as preliminares levantadas pelos denunciados, como os pedidos para que o caso seja analisado pelo plenário do STF ou a questão da competência da Corte para julgar os acusados. Os demais ministros votarão em seguida: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Possíveis desdobramentos

Caso as preliminares sejam rejeitadas, Moraes apresentará seu voto sobre o mérito da denúncia, seguido pelos demais ministros. A tendência é que a Primeira Turma aceite a acusação por unanimidade, transformando os oito investigados em réus e dando início ao processo penal no STF.

Divisão da análise e membros do núcleo central

A análise foi dividida em três sessões: duas na terça-feira, uma pela manhã (9h30) e outra à tarde (14h), e a última na quarta-feira (9h30). A PGR optou por fatiar a denúncia em quatro grupos, sendo Bolsonaro parte do "núcleo central" da suposta tentativa de golpe. Além do ex-presidente, integram esse grupo: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente na chapa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Contexto e preocupações no Supremo

No Supremo, a preocupação é concluir o julgamento ainda neste ano para evitar interferências nas eleições presidenciais de 2026.