Minas Gerais conta com 43 barragens que estão em situação de alerta ou emergência, das quais 15 foram construídas utilizando o método a montante, considerado o menos seguro pela engenharia. Este tipo de construção eleva o risco de deslizamentos principalmente em períodos de chuvas, pois a represa é erguida sobre rejeitos minerários. Os rompimentos das barragens de Brumadinho e Mariana ocorreram nessa condição, ambas em temporadas de precipitação.

População e volume de rejeitos em risco

Segundo levantamento, aproximadamente 95,3 mil pessoas residem nas proximidades dessas 15 barragens a montante, que acumulam 384,2 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Além delas, 19 barragens em risco foram construídas em etapa única, geralmente empregadas em estruturas menores devido à impossibilidade de alteamento constante, com cerca de 156 mil pessoas morando próximas e 46,5 milhões de metros cúbicos de rejeito armazenados.

Outros métodos construtivos e seus riscos

Também há quatro represas com alteamento a jusante, considerado o método mais seguro, porém ainda com riscos inerentes à mineração, que acumulam 87,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos e impactam cerca de 44 mil moradores no raio de 10 km. Já cinco barragens com alteamento por linha de centro, que combina características dos dois anteriores, abrigam 6,7 milhões de metros cúbicos de rejeitos e colocam em risco aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.

Fiscalização e desafios da ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela fiscalização, exige das mineradoras a entrega semestral da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Contudo, apenas 16 das 43 barragens em alerta ou emergência possuem o documento aprovado, indicando que 63% das estruturas não atenderam aos prazos ou tiveram suas declarações rejeitadas.

O professor Evandro Moraes da Gama, da UFMG, destaca a insuficiência de técnicos na ANM para a quantidade de barragens existentes no país, afirmando: "Eu sinto que a ANM não tem técnicos suficientes para a quantidade de barragens que existem no Brasil. É ridículo." Ele destaca também a dificuldade gerada pelo crescimento populacional nas áreas próximas às barragens, apesar das delimitações geográficas previamente estabelecidas para afastar as minas da população.

Alternativas e perspectivas para o tratamento de rejeitos

Para o professor Evandro, o maior erro das mineradoras foi a escolha pelo depósito de rejeitos em barragens, defendendo o tratamento imediato do material como coproduto. Seu projeto "Rejeito Zero" busca utilizar os rejeitos como matéria-prima para produtos diversos, como porcelanato e materiais para pavimentação, inspirando-se em práticas adotadas na China.

Ele ressalta a necessidade de mudança cultural no setor mineral, criticando a prevalência da contratação de advogados em vez de engenheiros para lidar com práticas seguras: "As mineradoras têm o hábito de demitir engenheiros e contratar advogados para ficar nesse jogo (de empurra) durante os anos. Há uma pressão muito grande, porque o cara é demitido porque não quer fazer um procedimento menos seguro."