Na próxima semana, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) inicia oficialmente a nova legislatura. O fim do mês de janeiro encerra o período de movimentações de bastidores do comando da Casa para o próximo biênio e, nesta quarta-feira (29/1), o presidente Juliano Lopes (Podemos) formalizou no Diário Oficial do Município (DOM) a revogação de portarias que instituíram espaços da sede do Legislativo da capital mineira como galerias de arte e programas para eventos culturais abertos ao público.

Alterações na Gestão Cultural

A alteração dos espaços do Palácio Francisco Bicalho, sede da Câmara, foi uma das primeiras ações da nova gestão, agora formalizada com os decretos no DOM. Já na segunda semana do ano, as salas que antes abrigavam o Corredor Cultural Alberto da Veiga Guignard e o Espaço Henfil foram descaracterizadas.

Revogação de Portarias

Nesta quarta, o DOM trouxe a oficialização da revogação da Portaria 21.566/2024, que determinava as regras para ocupação dos espaços destinados às exposições históricas e artísticas na Casa. O texto anulado apontava, dentre outros itens, que as obras apresentadas nas galerias seriam avaliadas por um Conselho Curador composto por membros de órgãos conveniados com a Câmara, além de valores máximos para premiações de artistas.

Programa Câmara Cultural

Também foi rescindida a Portaria 21.111/2023, que estabelecia regras para o Programa Câmara Cultural. O texto revogado determinava, por exemplo, que a mesa diretora da CMBH deveria, no início de seu mandato, designar um Conselho Curador para aprovar a agenda cultural da Casa. O grupo deveria ser composto pelo presidente da Casa ou um vereador por ele indicado; dois servidores do Legislativo; e um cidadão com atuação profissional no meio cultural.

Posicionamento da CMBH

Em nota enviada à reportagem, a Câmara Municipal de BH afirmou que o programa cultural não foi alterado, apenas foram mudadas portarias que dispunham sobre o uso de espaços específicos na sede do Legislativo e que serão trocadas de lugar. “Essa realocação está no cronograma de obras da Câmara, visando à racionalização dos espaços internos e a uma melhor execução das atividades setoriais”, disse a manifestação oficial.

Novas Diretrizes

O Legislativo ainda afirmou que a Portaria 21.111/2023 não representa mais a Câmara Municipal, já que se inicia agora uma nova legislatura. Uma nova portaria será editada em momento oportuno, segundo a Casa. A primeira manifestação oficial da Câmara sobre o futuro dos projetos se deu apenas após a publicação da revogação das portarias que determinam as regras das exposições instaladas na Casa na gestão anterior.

Transferência de Poder

A briga entre ego e poder na cadeira de Afonso Pena tem sido um tema recorrente nos bastidores da Casa, onde relatos apontam para um esforço do novo presidente em esmaecer as reminiscências da gestão anterior, comandada por Gabriel Azevedo (MDB). Quando eleito, Juliano Lopes e seus apoiadores fizeram duras críticas ao antigo mandatário e foram incisivos em atacar pontos simbólicos estimados pelo rival.