O Flamengo foi condenado pela Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro a reintegrar e indenizar Benedito Ferreira, ex-segurança do clube que atuou no resgate das vítimas durante o incêndio no Ninho do Urubu, em 2019, tragédia que resultou na morte de dez jogadores das categorias de base.

Decisão Judicial e Indenização

A decisão determina que o Flamengo pague R$ 100 mil por danos morais e R$ 500 mil por danos materiais, totalizando R$ 600 mil. Além disso, o clube deverá pagar pensão vitalícia a Benedito, limitada até os 78 anos do ex-funcionário. A reintegração ao quadro de empregados deverá ocorrer em até cinco dias, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Contexto do Processo

Benedito Ferreira recorreu à Justiça após desenvolver doença psiquiátrica grave, diagnosticada como transtornos depressivo, de adaptação e pânico, com um quadro severo que incluía ideação suicida, atestada por laudos médicos e perícia. A perícia concluiu que a condição estava diretamente ligada ao incêndio e declarou o segurança inapto para suas funções ou similares.

Argumentos e Alegações

O Flamengo alegou que Benedito estava apto para o trabalho no momento da demissão, baseada em Atestado de Saúde Ocupacional de julho de 2022, mas a demissão aconteceu enquanto ele estava em tratamento médico. Os advogados de Benedito argumentam que o clube não garantiu um ambiente de trabalho seguro, citando ausência de brigadista no local do acidente e falta de treinamento adequado para o uso de extintores.

Condições de Trabalho e Jornada

Benedito afirmou que trabalhava em condições exaustivas, com jornada que ultrapassava o limite legal de 44 horas semanais, incluindo horas extras não registradas oficialmente. A Justiça reconheceu sua descrição da jornada, apesar de indeferir o pedido de pagamento de intervalos por inconsistências no depoimento. O adicional de periculosidade foi negado, pois sua função era de vigia desarmado, não enquadrando-se nas atividades perigosas reguladas.

Posicionamento do Flamengo

O clube informou que o caso está sendo analisado pelo seu Departamento Jurídico para definir os próximos passos em relação à sentença.