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Câmara decidirá sobre a suspensão do aumento do IOF nesta segunda-feira (16/6)
Presidente da Câmara se compromete a pautar o requerimento de urgência do PDL 314/25, que busca revogar o decreto de aumento do IOF.
A semana se inicia com um novo confronto entre o governo federal e a oposição, que busca reverter o decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Durante a última reunião do Colégio de Líderes, realizada na quinta-feira (12/6), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), garantiu que pautará para esta segunda-feira (16/6) um requerimento de urgência referente ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL 314/25), com o objetivo de suspender o aumento das alíquotas do IOF estabelecido pelo governo.
Importância do Requerimento
Se o requerimento de urgência obtiver aprovação, o PDL 314/25, que foi apresentado pelo líder da oposição, deputado Zucco (PL), será votado diretamente no plenário da Câmara, evitando a tramitação pelas comissões e acelerando o processo.
Clima Político
Hugo Motta declarou em suas redes sociais que “o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com intuito arrecadatório, visando resolver nossos problemas fiscais”. Ele também mencionou que a insatisfação entre os deputados continua alta, com 320 parlamentares apoiando a derrubada do decreto. O presidente ressaltou que o Congresso está aberto a discutir alternativas que, se surgirem, devem ser discutidas com diálogo.
Reunião com o Presidente
No último sábado (14/6), Motta se reuniu com o presidente Lula (PT) e o deputado Arthur Lira (PP) no Palácio da Alvorada, embora os detalhes da pauta não tenham sido divulgados, o encontro é visto como uma tentativa de articular um entendimento entre o governo e o Legislativo.
Ministro da Fazenda em Férias
Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entrará de férias nesta segunda-feira, retornando apenas no dia 22 de junho. Durante sua ausência, o secretário-executivo Dario Durigan assumirá as responsabilidades. Recentemente, Haddad teve que defender as ações do governo, relacionadas ao decreto do IOF e à medida provisória que propõe ajustes fiscais.
Histórico do Aumento do IOF
Em maio, o governo editou um decreto que elevou o IOF, visando melhorar a arrecadação. A medida gerou reações adversas no Congresso e no mercado. Na quarta-feira (11/6), uma nova medida provisória foi publicada, com propostas de tributação de investimentos e cortes de gastos, além de um novo decreto que reduziu as alíquotas do IOF, embora ainda tenha aumentado os impostos em relação à situação anterior.
Próximos Passos
A votação do requerimento de urgência, que ocorrerá nesta segunda-feira, exige o apoio de 257 dos 513 deputados para ser aprovada. O requerimento conta com o apoio de partidos que estão na base do governo, como União Brasil, PP, Podemos e o próprio Republicanos, além de partidos de oposição como PL e Novo.