Durante o ano de 2024, o Ministério do Trabalho e Emprego realizou 1.035 ações fiscais com o objetivo de combater o trabalho análogo à escravidão. Essas operações resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores que estavam em condições degradantes, além da garantia do pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias.

Dados do Combate ao Trabalho Escravo

De acordo com a pasta, as operações de combate ao trabalho escravo alcançaram um total de 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles cujos direitos foram assegurados, mesmo que não caracterizados formalmente como trabalho escravo contemporâneo. As áreas com maior número de resgatados incluem a construção de edifícios, cultivo de café, cultivo de cebola e horticultura.

Crescimento em Áreas Urbanas

O ministério destacou um crescimento significativo no número de trabalhadores resgatados em áreas urbanas, que totalizaram 30% do total identificado em 2024. No âmbito doméstico, foram realizadas 22 ações fiscais específicas, resultando no resgate de 19 trabalhadores.

Resgates e Ações Fiscais por Estado

Os estados que se destacaram no número de ações fiscais foram São Paulo (191), Minas Gerais (136) e Rio Grande do Sul (82). No que se refere ao número de trabalhadores resgatados, Minas Gerais liderou com 500 casos, seguido por São Paulo (467) e Bahia (198).

Rede de Apoio às Vítimas

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que inclui a Inspeção do Trabalho e outras instituições, desempenha um papel fundamental no processo de resgate e reintegração das vítimas. Após a identificação e resgate, uma rede de apoio é acionada para acolher as vítimas e oferecer suporte institucional.

Direitos dos Trabalhadores Resgatados

Os trabalhadores resgatados têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas no valor de um salário mínimo cada, além da garantia dos direitos trabalhistas exigidos dos empregadores.

O coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizador e Tráfico de Pessoas, André Esposito, mencionou que o Brasil é reconhecido internacionalmente pela ONU e pela Organização Internacional do Trabalho como um modelo em políticas públicas de erradicação do trabalho escravo.