O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informaram nesta sexta-feira (6) que a comercialização de 11 marcas de azeite de oliva deverá ser suspensa imediatamente.

Marcas Proibidas

As marcas afetadas incluem Alcobaça, Campo Ourique, Casa do Azeite, Castelo de Viana, Málaga, San Martin, Santa Lucía, Serrano, Terra de Olivos, Terrasa e Villa Glória. O Mapa anunciou a suspensão de Alcobaça, Casa do Azeite, Castelo de Viana, San Martin, Santa Lucía, Terra de Olivos, Terrasa e Villa Glória por serem impróprias para consumo, após a constatação de fraudes em sua composição. "Foi detectada a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude", comunicou o ministério.

Razões da Suspensão

A Anvisa, por sua vez, suspendeu as marcas Campo Ourique, Málaga e Serrano devido a resultados insatisfatórios em testes físico-químicos e problemas relacionados a rotulagem, como CNPJ encerrado, inexistente ou inconsistência cadastral, além da origem dos azeites ser desconhecida ou ignorada.

Responsabilidades e Recomendações

O Mapa destacou que a comercialização das oito marcas suspensas configura uma "infração grave", e estabelecimentos comerciais podem ser responsabilizados por manter os produtos à venda. Os consumidores estão orientados a não consumir os azeites dessas marcas e a solicitar a troca, conforme as disposições do Código do Consumidor. A Anvisa também aconselhou o público a evitar as três marcas que suspendeu.

Lotes a Serem Retirados

Os lotes que devem ser retirados de venda incluem:

• Alcobaça: lote 7653D7
• Campo Ourique: todos os lotes
• Casa do Azeite: todos os lotes
• Castelo de Viana: todos os lotes
• Málaga: todos os lotes
• San Martin: todos os lotes
• Santa Lucía: lote SL1126
• Serrano: todos os lotes
• Terra de Olivos: lote 387F231
• Terrasa: todos os lotes
• Villa Glória: todos os lotes

Histórico de Proibições

Em 26 de maio, a Anvisa já havia proibido a comercialização das marcas La Ventosa e Grego Santorini. Uma semana antes, as marcas Escarpas das Oliveiras, Almazara, Alonso e Quintas D'Oliveira também foram retiradas do mercado.

Como Verificar Irregularidades

A Anvisa disponibiliza uma ferramenta para consulta de produtos irregulares. Para acessá-la, o usuário deve visitar o site oficial da Anvisa e seguir as instruções para consultar a regularidade da marca ou do produto.

Orientações aos Consumidores

Consumidores que possuírem os azeites das marcas mencionadas devem interromper o uso imediatamente e podem denunciar a venda de produtos fraudulentos através do canal oficial Fala.br, informando o local da compra.