O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), agendou os interrogatórios do núcleo central da acusação sobre a trama golpista de 2022 para a próxima segunda-feira (9). O tribunal dará continuidade à ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado ocorrida no ano passado.

Identificação dos Réus

A primeira leva de réus inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados: Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

Processo Judicial

Após os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação, que se encerraram na última segunda-feira (2), inicia-se agora a fase dos interrogatórios. Ao todo, foram 52 testemunhas ouvidas, com cinco indicadas pela acusação e 47 pelas defesas dos réus. Os interrogatórios ocorrerão presencialmente, exceto o de Braga Netto, que se encontra preso preventivamente no Rio de Janeiro e será realizado remotamente.

Próximas Etapas

Os depoimentos dos réus iniciarão com Mauro Cid, devido a um acordo de delação premiada, seguido pelos demais réus em ordem alfabética. Após os interrogatórios, se necessário, o regimento interno do STF permite que a acusação e a defesa solicitem diligências para a produção de novas provas, as quais deverão ser aceitas pelo relator Alexandre de Moraes.

Alegações Finais e Julgamento

Após o término dos interrogatórios e possíveis diligências, Moraes intimará as partes a apresentarem alegações finais em um prazo de 15 dias. Essas alegações resumem os fatos apurados e reiteram os pedidos de absolvição ou condenação. O relator pode também ordenar novas diligências para esclarecer dúvidas remanescentes.

Com a conclusão da instrução, Moraes formulará um resumo do caso e preparará seu voto. A data do julgamento será marcada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF.