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Secretário de Educação propõe federalização da UEMG e venda de imóveis
A proposta visa ajudar a amortizar a dívida de Minas Gerais com a União, que é de R$ 170 bilhões.
O secretário de Educação de Minas, Igor de Alvarenga Oliveira, manifestou-se a favor da federalização da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e da alienação de imóveis da pasta, em uma audiência de prestação de contas realizada na quinta-feira (5/6). Essa iniciativa busca contribuir para a redução da significativa dívida do estado com a União, que atualmente é estimada em R$ 170 bilhões.
Detalhamento da Proposta
Os ativos da UEMG e outros imóveis seriam utilizados nas negociações do Programa de Pleno Pagamento da Dívida (Propag). Durante a audiência, o secretário enfatizou que a intenção não é privatizar a gestão da UEMG, mas sim federalizar a administração, mantendo a universidade pública e acessível aos estudantes. "Quando se fala em federalização da gestão da UEMG, nós não estamos dizendo de federalizar os ativos da UEMG. Estamos federalizando imóveis e passando a gestão para o governo federal", afirmou Igor Oliveira.
Reações e Expectativas
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, questionou sobre a base técnica que sustentaria a proposta de federalização e a viabilidade dessas transferências. Oliveira reconheceu a falta de pareceres técnicos e afirmou que a gestão dos servidores deve ser discutida com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).
Impacto na Dívida do Estado
Segundo o secretário, a Secretaria de Educação está comprometida em encontrar a melhor solução para a dívida do estado. O plano do governo é oferecer ativos suficientes para amortizar cerca de 20% do total da dívida, que equivale a R$ 34 bilhões. A expectativa é que, se o plano for bem-sucedido, os juros de correção da dívida possam ser eliminados.
Repercussão entre a Comunidade Educacional
Entretanto, a perspectiva de entrega da UEMG tem gerado descontentamento entre professores e alunos. O Conselho Universitário expressou preocupações sobre a proposta, afirmando que isso representa um risco real à autonomia da universidade e pode impactar negativamente os serviços prestados à comunidade mineira. A autonomia didático-científica, financeira e patrimonial da UEMG está em questão, segundo a manifestação do conselho.