Durante uma operação de busca e apreensão na manhã de segunda-feira (31/3), a Polícia Civil resgatou três cães em situação de maus-tratos em uma residência localizada no Bairro Santa Clara, em Alfenas, no Sul de Minas Gerais. A investigação, inicialmente focada em tráfico de drogas, levou à descoberta dos animais em um imóvel que estava desocupado e sem móveis.

Condições dos Animais

Ainda que houvesse ração e água disponíveis para os animais, as condições de higiene do local eram extremamente precárias. Segundo a polícia, havia uma grande quantidade de fezes e urina espalhadas pelos cômodos, o que caracterizava maus-tratos e apresentava riscos à saúde pública.

Medidas Tomadas

Um dos cães, de pequeno porte, foi destinado à guarda provisória de um investigador da Polícia Civil, enquanto os outros dois, de médio porte, foram acolhidos por uma organização não governamental (ONG) dedicada à proteção animal. Os responsáveis pela residência foram identificados e enfrentarão acusações por maus-tratos.

Legislação sobre Maus-Tratos

De acordo com a legislação vigente, especificamente o artigo 32 da Lei 9.605/98, quem praticar atos de abuso ou maus-tratos contra animais pode enfrentar penas de detenção que variam de três meses a um ano, além de multas. Se o ato resultar na morte do animal, as penas podem ser aumentadas de dois a cinco anos de prisão.