Nesta terça-feira, 18 de março de 2025, o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, expressou sua posição contrária à apreensão do passaporte do deputado Eduardo Bolsonaro. A manifestação ocorreu após Eduardo anunciar que se licenciará de seu mandato para residir nos Estados Unidos.

Contexto da Investigação

Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia solicitado à PGR uma avaliação sobre a abertura de uma investigação contra Eduardo, que foi requerida pelos deputados Lindbergh Farias e Rogério Correia, ambos do PT. Os requerentes também pediram que o passaporte do deputado fosse recolhido. Gonet, em sua resposta, argumentou que “os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos, que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal” que justifique a investigação.

Acusações e Repercussões

As informações indicam que Eduardo Bolsonaro estaria articulando retaliações ao Brasil e ao STF a partir dos EUA, especialmente contra Moraes. O deputado recebeu grande apoio de figuras ligadas a Donald Trump, enquanto a Câmara dos Deputados analisa uma proposta de lei que impede a entrada de “agentes estrangeiros” que tenham violado a liberdade de expressão de cidadãos americanos.
As alegações contra Eduardo incluem crimes de obstrução de investigação de organização criminosa, coação no curso do processo e atentado à soberania. Além de se dirigirem diretamente a Moraes, os deputados também apresentaram as mesmas queixas à PGR, buscando ações cabíveis.