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Vereadores de Bom Despacho propõem aumento de cadeiras e salários
Reajuste salarial entrará em vigor na próxima Legislatura, em 2029, com impacto de R$ 5 milhões aos contribuintes
Os vereadores de Bom Despacho, região Centro-Oeste de Minas, estão propondo alterações significativas no Legislativo local, que incluem o aumento do número de cadeiras e a elevação dos salários dos parlamentares para a próxima Legislatura, que terá início em 2029.
Propostas em tramitação
Atualmente, dois projetos estão em tramitação que podem aumentar os custos públicos em cerca de R$ 5 milhões. O primeiro, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (60/2025), sugere a ampliação do número de vereadores de nove para quinze. Isso significa que a cidade, que possui uma população de 51,7 mil habitantes, contará com mais seis representantes.
Aumento salarial proposto
O segundo projeto, o Projeto de Lei 10/2025, propõe que o subsídio dos vereadores seja fixado em R$ 9.968,99, o que representa um aumento de quase 100% em relação ao salário atual, que é de R$ 5.013,11. Os vereadores justificam essa elevação citando uma suposta "desvalorização" ocorrida nos últimos anos, com uma redução salarial em 2021.
Justificativas para o aumento
Os parlamentares afirmam que, ao considerar a inflação entre 2020 e 2024 e as projeções para 2025 a 2029, o novo valor seria apropriado. Além disso, mencionam os salários de vereadores de cidades da região, como Lagoa da Prata, Martinho Campos e Moema, e comparam com os salários de Divinópolis e Nova Serrana, ressaltando que o valor proposto ainda seria menor do que o recebido nessas localidades.
Impactos financeiros
A proposta de aumento também traz preocupações financeiras. Se implementada, a folha de pagamento da Câmara Municipal se tornará R$ 1,4 milhão mais cara em quatro anos, considerando o subsídio atual. Com o novo valor, esse aumento pode chegar a R$ 5 milhões, sem incluir benefícios e encargos.
Ampla representatividade
Os vereadores alegam que essa mudança tem o objetivo de aumentar a representatividade do Poder Legislativo e fortalecer o pluralismo político, afirmando que, com a nova configuração, haverá um vereador para cada 3.450 habitantes. Eles justificam que isso ampliará o atendimento à população e o debate legislativo.
Captação de recursos
Outro argumento a favor do aumento do número de cadeiras é a expectativa de uma captação mais ampla de emendas parlamentares a nível estadual e federal.